A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá, ocorreu no dia 28/04/23, tendo como objetivo principal discutir e avaliar os reflexos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes, visando promover, proteger e defender seus direitos.
Estiveram presentes Ariel de Castro Alves – Secretário Nacional da Criança e do Adolescente e Presidente do CONANDA e Raul Cristiano de Oliveira Sanches – Secretário Estadual Executivo de Justiça e Cidadania.
A conferência se dividiu em 05 (cinco) Eixos de discussão que abordam temas específicos relacionados ao contexto pós-pandemia.
1º Eixo: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia:
2º Eixo: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19:
3º Eixo: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
4º Eixo: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5º Eixo: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
O CMDCA Guarujá agradece a participação das crianças e dos adolescentes, e dos Colaboradores das Organizações Sociais e Governamentais.