•001 – Retificação da Alteração da Comissão de Ética – PAP Nº 25.988/2022
•001 – Retificação da Alteração da Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 25.985/2022
•001 – Retificação de Institui da Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 66.756/2023
•002 – Informar o Registro de Inscrição Provisório do Educasurf
•003 – Alteração da Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 25.985/2022
•004 – Alteração da Comissão de Ética – PAP Nº 25.988/2022
•005 – Alteração da Comissão de Ética – PAP Nº 15.082/2023
•006 – Alteração da Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 48.244/2023
•007 – Alteração da Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 53.572/2023
•008 – Alteração da Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 53.577/2023
•009 – Alteração da Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 46.401/2023
•010 – Alteração da Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 46.427/2023
•011 – Suspensão do Certificado de Registro de Inscrição do Educasurf
•011 – Retificação N° 001 da Resolução Normativa N° 011/2024
•012 – Institui a Comissão de Seleção Edital Chamamento Nº 001/2024
•013 – Informar o Registro de Inscrição do Educasurf
•014 – Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 24.486/2024
•015 – Alteração da Comissão de Ética – PAP Nº 66.756/2023
•016 – Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 48.244.23
•017 – Institui a Comissão de Seleção Edital Chamamento Nº 002/2024
•018 – Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 40.849/2024
•019 – Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP Nº 40.862/2024
•020 – Processo Eleitoral do Colegiado CMDCA – Mandato 2024/2026
•021 – Parecer da Comissão Eleitoral das OSC Deferidas Ao Colegiado CMDCA 2024/2026
•022 – Parecer da Comissão Eleitoral das OSC Candidatas ao Colegiado CMDCA 2024/2026
•023 – Processo Eleitoral das OSC ao Colegiado Mandato 2024/2026
•024 – Processo Eleitoral da Comissão Executiva Mandato 2024/2026
•025 – Resultado das OSC Eleitas para o Colegiado Mandato 2024/2026
•026 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital Chamamento Nº 001/2024
•027 – Institui o Nome do Gestor do Edital Chamamento Nº 001/2024
•028 – Composição do Colegiado e da Comissão Executiva – Mandato 2024/2026