• 001 Dispõe sobre a Prorrogação das Inscrições dos Registros das OSC – Validade 30/04/25
• 001 Retificação nº 001 da Resolução nº 001/2025 – Dispõe sobre a Prorrogação das Inscrições dos Registros das OSC
• 002 Estabelece Normas de Prestação de Contas dos Recursos Repassados pelo CMDCA
• 003 Organizações que Captaram Recursos Financeiros do Edital nº 002/2024
• 004 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital Chamamento nº 002/2024
• 005 Institui o Nome do Gestor do Edital Chamamento nº 002/2024
• 006 Alteração da Comissão de Ética – PA nº 48.244/2023
• 007 Alteração da Comissão de Ética – PA nº 66.756/2023
• 008 Alteração da Comissão de Ética – PA nº 20.486/2024
• 009 Alteração da Comissão de Ética – PA nº 40.849/2024
• 010 Alteração da Comissão de Ética – PA nº 40.862/2024
• 011 Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital Chamamento nº 001/2024
• 012 Alteração da Comissão de Ética – PA nº 48.244/2023
• 013 Alteração da Comissão de Ética – PA nº 66.756/2023
• 014 Alteração da Comissão de Ética – PA nº 24.486/2024
• 015 Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital Chamamento nº 001/2024
• 016 Alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital Chamamento nº 002/2024
• 017 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAD nº 30.027/2025
• 018 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 30.064/2025