CMDCA GUARUJÁ

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMDCA PROMOVE DEBATE SOBRE O ECA DIGITAL E PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL

CMDCA Guarujá — Thu, 11 Jun 2026 13:15:07 +0000

Na manhã da quinta-feira, 28 de maio de 2026, o CMDCA Guarujá realizou mais uma Assembleia Ordinária no auditório da UNAERP Guarujá, reunindo conselheiros, representantes da sociedade civil, profissionais da rede municipal e estadual de educação e autoridades municipais.

O destaque do encontro foi a palestra ministrada pelo Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Guarujá, Dr. Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira, que abordou o tema:
“O ECA Digital e o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Durante a palestra, foram discutidos os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, os riscos da exposição nas redes sociais, além da importância da prevenção, conscientização e fortalecimento das ações de enfrentamento à violência e à exploração sexual infantojuvenil.

A Assembleia proporcionou um importante espaço de diálogo, aprendizado e fortalecimento da rede de proteção, reafirmando a importância da união entre poder público, sociedade civil e sistema de justiça na defesa das crianças e adolescentes de Guarujá.

Nota do CMDCA Guarujá.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma seu compromisso em promover ações educativas, preventivas e de conscientização, fortalecendo a rede de proteção e garantindo mais segurança, dignidade e direitos para crianças e adolescentes do município.

ATA 2025

CMDCA Guarujá — Tue, 10 Feb 2026 22:29:33 +0000

PROJETO “NO TATAME” — ESPORTE, CIDADANIA E NOVAS OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CMDCA Guarujá — Tue, 30 Dec 2025 19:54:37 +0000

No dia 19 de dezembro, Guarujá celebrou mais uma importante conquista para a infância e juventude com a inauguração do Projeto “No Tatame”, uma iniciativa realizada da parceria com a Empresa Cutrale, o CMDCA Guarujá, Associação Formando Cidadão e a Prefeitura Municipal de Guarujá.

O projeto utiliza o esporte como ferramenta de transformação social, promovendo disciplina, respeito, inclusão, cidadania e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, fortalecendo valores que refletem positivamente dentro e fora do tatame.

Essa realização foi possível graças ao apoio da Empresa Cutrale, por meio da destinação de recursos via Imposto de Renda, reafirmando o papel fundamental da responsabilidade social na construção de oportunidades reais para quem mais precisa.

Cada iniciativa como essa gera impacto social, amplia horizontes e contribui diretamente para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos, oferecendo um espaço seguro, educativo e transformador para nossas crianças e adolescentes.

Parabenizamos a equipe da Associação Formando Cidadão, seus idealizadores e profissionais envolvidos, pelo compromisso com a formação cidadã e o cuidado com o futuro da juventude guarujaense.

Agradecemos a presença do Vice-Prefeito Toninho Salgado e do Vereador Juninho Eroso.

Agradecemos, de forma especial, à Empresa Cutrale, pela parceria e sensibilidade social, e a todos que contribuíram para tornar esse projeto uma realidade.

O LAR MAANAIM CELEBROU UMA GRANDE CONQUISTA: A INAUGURAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA – ESPAÇO TECNOLÓGICO

CMDCA Guarujá — Tue, 25 Nov 2025 19:08:13 +0000

Acolhimento Lar Maanaim – Tecnologia, aprendizado e novas oportunidades para crianças e adolescentes

No dia 18 de novembro, o Lar Maanaim celebrou uma grande conquista: a inauguração da Sala de Informática – Espaço Tecnológico, um ambiente criado para promover inclusão digital, criatividade e desenvolvimento educacional para quem mais precisa.

Essa realização foi possível graças ao apoio da Empresa Autoridade Portuária de Santos, em parceria com o CMDCA, por meio da destinação de recursos financeiros da dedução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

A destinação do projeto é um grande impacto social de transformação de inclusão digital as crianças e adolescentes. A Sala conta com notebooks, ar-condicionado, videogame, TV, sofás, lousa branca e restruturação do espaço, garantindo conforto, segurança e um ambiente acolhedor para todos os atendidos.

Cada investimento como esse amplia horizontes, fortalece o cuidado e prepara nossas crianças e adolescentes para um futuro com mais conhecimento, autonomia e possibilidades.

Parabenizamos a direção, equipe técnica e funcionários do Acolhimento Lar Maanaim, pela dedicação e cuidados com as crianças e adolescentes.

Agradecemos em especial a Empresa Autoridade Portuária de Santos pela parceria e a atenção a responsabilidade social.

Agradecemos a presença do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, dos representantes da Receita Federal de Santos, do Secretário da SEDEAS e da representante da SECULT.

DEBATES E REFLEXÕES MARCAM O SEMINÁRIO 35 ANOS DO ECA PROMOVIDO PELA OAB GUARUJÁ

CMDCA Guarujá — Wed, 22 Oct 2025 10:52:08 +0000

Uma noite de reconhecimento e compromisso com o futuro!

No último dia 22 de outubro, o Presidente do CMDCA Guarujá participou do Seminário “35 Anos do ECA — Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos”, realizado na Câmara Municipal de Guarujá pela OAB subseção Guarujá.

O evento celebrou a importância de fortalecer o trabalho conjunto entre o poder público, a sociedade civil e as instituições parceiras na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O evento reuniu grandes nomes que atuam na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, entre eles: o Dr. Osmar Chamma Júnior, Promotor de Justiça de Guarujá;a Ana Cláudia Zacarão, Coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do CREAS; e o Dr. Igor Souza, Advogado e Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Guarujá.

Durante a cerimônia, foi entregue o Prêmio Geração do Amanhã — Prioridade Absoluta 2025, promovido pela OAB subseção Guarujá. O Presidente do CMDCA recebeu o Prêmio, pelos trabalhos realizados, na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente de Guarujá.

O CMDCA Guarujá agradece à OAB e a todos os parceiros pela homenagem.
Seguimos firmes no compromisso de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, construindo um futuro com mais oportunidades e proteção para nossas crianças e adolescentes.

REUNIÃO DO CMDCA GUARUJÁ E A EMPRESA WILSON SONS

CMDCA Guarujá — Tue, 14 Oct 2025 10:38:51 +0000

Na data de 14 de outubro de 2025, a Diretoria e Servidores do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), receberam em sua sede, os representantes da Empresa Wilson Sons, para uma importante reunião, com o intuito de fortalecer e estreitar um diálogo intersetorial.

A Empresa Wilson Sons é uma das maiores 🚢 empresas de logística portuária e marítima do Brasil, que atua com operações de rebocadores, terminais de contêineres e soluções integradas para o setor portuário. A empresa reforçou seu compromisso com ações de responsabilidade social, inclusão e desenvolvimento comunitário no município.

O encontro teve como objetivo aproximar o setor público e o privado, buscando ampliar incentivos para ações sociais e fortalecer políticas públicas voltadas ao bem-estar, à proteção e à inclusão de crianças e adolescentes de Guarujá.

Parcerias como essa demonstram o compromisso conjunto do CMDCA, da Prefeitura e de Empresas socialmente responsáveis em construir um futuro com mais dignidade, oportunidades e respeito para toda a comunidade.

CMDCA Guarujá — Fortalecendo políticas públicas para que cada criança e adolescente tenha um futuro digno e cheio de possibilidades.

CMDCA E APAE GUARUJÁ, INAUGURA SALA MULTISSENSORIAL E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO

CMDCA Guarujá — Tue, 14 Oct 2025 10:19:53 +0000

CMDCA Guarujá e APAE inauguram Sala Multissensorial e climatizam espaços de atendimento em prol da inclusão e do bem-estar infantil

Mais inclusão, conforto e desenvolvimento para nossas crianças e adolescentes!

No último dia 14 de outubro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (CMDCA) celebrou, ao lado da APAE Guarujá, uma importante conquista: a inauguração da Sala Multissensorial e a climatização das salas de atendimento. A iniciativa representa um avanço significativo na promoção do bem-estar, da acessibilidade e do desenvolvimento de crianças e adolescentes com deficiência.

O projeto foi viabilizado por meio da destinação do Imposto de Renda da empresa Sucocítrico Cutrale, que demonstrou seu compromisso com a responsabilidade social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. ✨

A nova Sala Multissensorial foi idealizada para oferecer um ambiente acolhedor e estimulante, que contribui diretamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e motor das crianças atendidas pela APAE. Já a climatização das salas garante mais conforto e qualidade nos atendimentos diários, beneficiando alunos, familiares e profissionais.

O CMDCA Guarujá reforça o compromisso contínuo com a promoção dos direitos da criança e do adolescente, buscando sempre ampliar oportunidades, fortalecer ações sociais e garantir um futuro mais justo e inclusivo.

O CMDCA Guarujá agradece à Sucocítrico Cutrale pela parceria e dedicação às crianças e adolescentes do município.

CMDCA E A PREFEITURA DE GUARUJÁ TERÃO REPRESENTANTES NO VI ENCONTRO LÚDICO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA Guarujá — Tue, 30 Sep 2025 12:55:35 +0000

O CMDCA e a Prefeitura de Guarujá, terão representantes no VI Encontro Lúdico Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontecerá na cidade de São Pedro, interior de SP, de terça a quinta-feira, 30/09 a 02/10/25.

A Comitiva de Guarujá contará com três representantes, a Conselheira do CMDCA e Assistente Social, Ysabela Maria Mariano Ferraz, a adolescente Raissa e a criança Nicolas.

A participação tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade, integrando as discussões e experiências de âmbito estadual.

O Encontro Lúdico é organizado pelo CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), o evento tem como tema “ECA 35 anos: Novos Desafios do Século XXI” e reunirá o público infantojuvenil para discutir o assunto a partir dos eixos: sustentabilidade e justiça social; combate ao racismo; saúde e educação.

O Encontro Lúdico busca estimular a participação de crianças e adolescentes em espaços de decisão e cidadania. O evento terá atividades dinâmicas, com apresentação cultural e trabalhos em grupos para que possam expressar ideias e construir propostas coletivas de políticas públicas.

CMDCA GUARUJÁ CELEBRA OS 35 ANOS DO ECA COM PALESTRA DE REFLEXÃO E COMPROMISSO

CMDCA Guarujá — Tue, 02 Sep 2025 13:59:07 +0000

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (CMDCA) realizou, no dia 26 de agosto, mais um importante evento em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa contou com a parceria da UNAERP Guarujá e reuniu autoridades, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater os avanços e desafios na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Entre os palestrantes convidados, estiveram presentes o Dr. Thomaz Corrêa Farqui, Juiz Auxiliar da Vara da Infância e Juventude, e o Dr. Daniel G. Costa Martori, Promotor de Justiça da Infância e Juventude. Ambos compartilharam reflexões valiosas sobre a importância da aplicação do ECA e os obstáculos ainda enfrentados para garantir sua plena efetividade na sociedade.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do CMDCA Guarujá, Sr. Marco Antonio Magalhães, que destacou a relevância do encontro e registrou agradecimentos à UNAERP pela parceria, assim como aos palestrantes e participantes.

Segundo ele, momentos como esse reafirmam o compromisso coletivo do CMDCA em continuar promovendo espaços de diálogo, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

CMDCA GUARUJÁ CELEBRA OS 35 ANOS DO ECA EM EVENTO ESPECIAL

CMDCA Guarujá — Tue, 12 Aug 2025 20:59:35 +0000

No último dia 11 de agosto, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (CMDCA) promoveu, em parceria com o Centro Universitário Don Domênico (UNIDON), a Promotoria da Infância e Juventude e o Juizado da Infância e Juventude, uma palestra comemorativa para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O encontro, realizado no Auditório da UNIDON, reuniu autoridades, estudantes, profissionais da área e membros da comunidade, proporcionando um momento de profunda reflexão e reafirmação do compromisso coletivo com a proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Cerimônia e convidados

A cerimônia foi conduzida pelo Sr. Marco Antonio Magalhães, presidente do CMDCA Guarujá, e pelo Dr. Wanderson Luiz B. de Souza, professor e coordenador do curso de Direito da UNIDON.

Entre os palestrantes convidados, estiveram presentes o Dr. Thomaz Corrêa Farqui, Juiz Auxiliar da Vara da Infância e Juventude, e o Dr. Daniel G. Costa Martori, Promotor de Justiça da Infância e Juventude. Ambos trouxeram análises ricas sobre a trajetória do ECA, sua aplicação prática e os desafios contemporâneos para garantir os direitos da infância no Brasil.

A solenidade também contou com a presença do Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Sr. Antônio Fidalgo Salgado Neto, que destacou a importância do trabalho intersetorial e do engajamento das políticas públicas na promoção de direitos.

Um marco de compromisso

Mais do que uma comemoração, o evento reforçou a necessidade de união entre governo, instituições de ensino, órgãos de justiça e sociedade civil para enfrentar os desafios e assegurar que crianças e adolescentes vivam com dignidade, proteção e oportunidades.

O CMDCA Guarujá expressa profundo agradecimento aos palestrantes pela contribuição valiosa, à UNIDON pela parceria e apoio logístico, e a todos os presentes que fizeram parte deste momento histórico para o fortalecimento do diálogo e da conscientização sobre os direitos da infância e adolescência.