Hoje, 12 de julho de 2024, marcou uma data significativa para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Em comemoração ao 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizou uma palestra especial às 09h30, na UNAERP.
O Tema da Palestra
O tema da palestra foi “ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma Reflexão sobre suas Conquistas e Desafios”. Este encontro teve como objetivo proporcionar uma análise profunda e crítica sobre os avanços e os desafios que ainda persistem na implementação dos direitos garantidos pelo ECA ao longo destas três décadas.
Palestrantes Convidados
Dois renomados especialistas participaram como palestrantes:
Dr. Thomaz Correa Farqui – Juiz de Direito Auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarujá. Dr. Thomaz trouxe sua vasta experiência no judiciário para discutir a aplicação do ECA nas varas da infância e juventude.
Dr. Daniel Gustavo Costa Martori – Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Guarujá. Dr. Daniel compartilhou sua perspectiva sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Importância do Evento
Este evento foi uma oportunidade única para profissionais da área, estudantes e todos os interessados na causa dos direitos das crianças e adolescentes. A reflexão sobre o ECA é fundamental para continuar avançando na garantia de um futuro mais justo e igualitário para nossas crianças e adolescentes.
CMDCA Guarujá agradece a todos que participaram dessa reflexão e celebração das conquistas obtidas com o ECA. A presença de cada um foi muito importante para fortalecermos essa causa!
