EDITAL
•EDITAL Nº 001/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO
•RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL Nº 001/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•ANEXO I – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL
•ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO DO CMDCA
•ANEXO III – DECLARAÇÃO ART. 39 LEI FEDERAL Nº 13.019 2014
•ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E NÃO CONTRATAÇÃO
•ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
•ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO
•ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA TÉNCNICO FINANCEIRA
•ANEXO VIII – REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES FISICAS
•ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DA LEI 12.527.2011
•ANEXO X – MODELO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
•EDITAL Nº 059/2024 – RESULTADO PRELIMINAR
•EDITAL Nº 064/2024 – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS E DA HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA
•RESOLUÇÃO Nº 012/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO
•RESOLUÇÃO Nº 026/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
•RESOLUÇÃO Nº 027/2024 – INSTITUI O GESTOR DA PARCERIA
TERMO DE FOMENTO
•TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 – CELEBRAÇÃO DE PARCEIRA