•EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 001/2024
•ANEXO I – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL
•ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO DO CMDCA
•ANEXO III – DECLARAÇÃO ART. 39 LEI FEDERAL Nº 13.019 2014
•ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E NÃO CONTRATAÇÃO
•ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
•ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO
•ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA TÉNCNICO FINANCEIRA
•ANEXO VIII – REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES FISICAS
•ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DA LEI 12.527.2011
•ANEXO X – MODELO RELATÓRIO DE ATIVIDADES