RESOLUÇÕES 2023

001 Estabelece Normas e Procedimentos para Inscrição ou Renovação dos Registros das OSC e OG
001 Estabelece Normas e Procedimentos para Inscrição ou Renovação dos Registros das OSC e OG (Retificação)
002 Dispõe sobre o Período de Renovação dos Registros das OSC e OG
003 Institui a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal
004 Alteração da Data do Certificado de Captação de Recursos da Resolução nº 002.2021
005 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 39.790.22
006 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 39.787.22
007 Institui a Composição da Comissão de Etica – PAP nº 15.082.23
010 Procedimento de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Mandato 2024.2028
011 Situação dos Certificados de Registro de Inscrição ou Renovação das Organizações
012 Alteração da Comissão de Ética – PAP nº 25.985.2022
013 Alteração da Comissão de Ética – PAP nº 25.987.2022
013 Retificação 001 Alteração da Comissão de Ética – PAP nº 25987.2022
014 Alteração da Comissão de Ética – PAP nº 25.988.2022
015 Alteração da Comissão de Ética – PAP nº 25.991.2022
016 Alteração da Comissão de Ética – PAP nº 39.787.2022
017 Alteração da Comissão de Ética – PAP nº 39.790.2022
018 Alteração da Comissão de Ética – PAP nº 15.082.2023
019 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 24.793.23
020 Altera e Acrescenta Dispositivos na Resolução Normativa CMDCA nº 010.2023
021 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 46.401.23
022 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 46.427.23
023 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 48.244.23
024 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 48.794.23
025 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 48.802.23
026 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 53.572.23
027 Institui a Composição da Comissão de Ética – PAP nº 53.577.23
028 Altera Dispositivos na Resolução Normativa CMDCA nº 010.2023
029 Retificação nº 001.2024 da Resolução Normativa nº 029.2023
030 Suspensão do Certificado de Registro de Inscrição do EDUCASURF