EDITAL
•EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2025
•RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL Nº 001/2025 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/2025 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•EDITAL Nº 053/2025 – RESULTADO PRELIMINAR
•EDITAL Nº 055/2025 – PUBLICAÇÃO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DESCLASSIFICADAS
ANEXOS
•ANEXO I – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL
•ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO DO CMDCA
•ANEXO III – DECLARAÇÃO ART. 39 LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
•ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E NÃO CONTRATAÇÃO
•ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
•ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO
•ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA TECNICO FINANCEIRA
•ANEXO VIII – REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES FISICAS
•ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DA LEI 12.527/2011
•ANEXO X – RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
•ANEXO XI – OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
RESOLUÇÃO NORMATIVA
•RESOLUÇÃO Nº 021/2025 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO
•RETIFICAÇÃO Nº 001 DA RESOLUÇÃO Nº 021/2025 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO
•RETIFICAÇÃO Nº 002 DA RESOLUÇÃO Nº 021/2025 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO
•RETIFICAÇÃO Nº 003 DA RESOLUÇÃO Nº 021/2025 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO
•RESOLUÇÃO Nº 022/2025 – INSTITUI O GESTOR DA PARCERIA
•RESOLUÇÃO Nº 023/2025 – AUTORIZA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO RUMO PARA O FUMCAD