EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 002/2024 – PROIBIÇÕES
RETIFICAÇÃO Nº 003 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
RETIFICAÇÃO Nº 004 DO EDITAL Nº 002/2024 – ANEXO VII 
RETIFICAÇÃO Nº 005 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
RETIFICAÇÃO Nº 006 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
RETIFICAÇÃO Nº 007 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
ANEXO I – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO DO CMDCA
ANEXO III – DECLARAÇÃO ART. 39 LEI FEDERAL Nº 13.019 2014
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E NÃO CONTRATAÇÃO
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO
 ̶A̶N̶E̶X̶O̶ ̶V̶I̶I̶ ̶-̶ ̶M̶O̶D̶E̶L̶O̶ ̶D̶E̶ ̶P̶R̶O̶P̶O̶S̶T̶A̶ ̶T̶É̶C̶N̶I̶C̶O̶ ̶F̶I̶N̶A̶N̶C̶E̶I̶R̶A̶
ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA TÉCNICO FINANCEIRA – RETIFICAÇÃO
ANEXO VIII – REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES FISICAS
ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DA LEI 12.527.2011
ANEXO X – MODELO RELATÓRIO DE ATIVIDADES

RESOLUÇÃO NORMATIVA

RESOLUÇÃO Nº 017/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO