EDITAL
•EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
•RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 002/2024 – PROIBIÇÕES
•RETIFICAÇÃO Nº 003 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•RETIFICAÇÃO Nº 004 DO EDITAL Nº 002/2024 – ANEXO VII
•RETIFICAÇÃO Nº 005 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•RETIFICAÇÃO Nº 006 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•RETIFICAÇÃO Nº 007 DO EDITAL Nº 002/2024 – CRONOGRAMA DE PRAZOS
•ANEXO I – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL
•ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO DO CMDCA
•ANEXO III – DECLARAÇÃO ART. 39 LEI FEDERAL Nº 13.019 2014
•ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E NÃO CONTRATAÇÃO
•ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
•ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO
• ̶A̶N̶E̶X̶O̶ ̶V̶I̶I̶ ̶-̶ ̶M̶O̶D̶E̶L̶O̶ ̶D̶E̶ ̶P̶R̶O̶P̶O̶S̶T̶A̶ ̶T̶É̶C̶N̶I̶C̶O̶ ̶F̶I̶N̶A̶N̶C̶E̶I̶R̶A̶
•ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA TÉCNICO FINANCEIRA – RETIFICAÇÃO
•ANEXO VIII – REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES FISICAS
•ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DA LEI 12.527.2011
•ANEXO X – MODELO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RESOLUÇÃO NORMATIVA
•RESOLUÇÃO Nº 017/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO