•RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2024 – PROCESSO ELEITORAL DO COLEGIADO CMDCA – MANDATO 2024/2026
•ANEXO ÚNICO – REQUERIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL
•RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 021/2024 – PARECER DA COMISSÃO ELEITORAL DAS OSC DEFERIDAS AO COLEGIADO CMDCA 2024/2026
•RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 022/2024 – PARECER DA COMISSÃO ELEITORAL DAS OSC CANDIDATAS AO COLEGIADO CMDCA 2024/2026
•RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 023/2024 – PROCESSO ELEITORAL DAS OSC AO COLEGIADO MANDATO 2024/2026
•RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 024/2024 – PROCESSO ELEITORAL DA COMISSÃO EXECUTIVA MANDATO 2024/2026
•RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 025/2024 – RESULTADO DAS OSC ELEITAS PARA O COLEGIADO MANDATO 2024/2026
•RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 028/2024 – COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO E DA COMISSÃO EXECUTIVA – MANDATO 2024/2026